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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 11:32
Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:22
Tráfico, Associação para o Tráfico de Drogas e Corrupção Ativa. Artigo 312 do CPP
Recurso em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 11:05
Afastada incidência de honorários advocatícios em recurso interposto antes do novo CPC
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:37
Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial
Processo Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:38
Recurso Especial. Processo Civil. Injúria grave
Revogação. Ingratidão dos donatários. Ofensa à integridade psíquica.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:39
Novo Código de Processo Civil: prazos e código comparado, saiba mais sobre o assunto
Considerações a respeito do Novo CPC
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 13:32
Acusado de esfaquear e atear fogo em vítima é condenado a 24 anos de prisão
O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 12:26
Sétima Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé
Segundo o relator, não se pode aplicar duas penalidades pelo mesmo ato processual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:44
Indenização por danos materiais. Pensão
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:11
Penal. Processo Penal. Tráfico de Drogas
Decisão da Segunda Câmara Criminal do TJRJ que observou o disposto no artigo 59 do Código Penal ao calcular a dosimetria da pena.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2015 - 16:42
Adimplemento Contratual. Empresa de Telefonia
Apelação Cível. Ilegitimidade pasiva da telefonia fixa
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:32
Os 193 anos dos Cursos Jurídicos X 26 anos de exploração dos cativos dos OAB
Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:26
Réu condenado por adulterar identificação de veículo aguardará em liberdade julgamento de habeas corpus
A decisão é do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, ao deferir o pedido de liminar em habeas corpus.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2019 - 14:59
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Execução Fiscal
Tributário. Exceção de Pré-executividade.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 10:46
Terceira Turma afasta prescrição em execução de crédito educacional
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 15:21
Agravo Regimental em Ação Rescisória
Processo sob a égide da Lei nº 5.869/73.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 10:14
Decadência para cobrança contra ex-sócios é contada da data de alteração do contrato
A responsabilidade é mantida mesmo no caso de adimplemento do débito pela empresa.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 12:44
Em regra, Código de Defesa do Consumidor não se aplica a contratos de arrendamento mercantil
O entendimento dos magistrados é que o CDC somente é válido nas relações em que existe a figura do consumidor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2016 - 16:07
Dano Moral. Valor Arbitrado. Correção Monetária
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:09
Direito Obrigacional. Responsabilidade Contratual
Cancelamento de Espetáculo Artístico em razão de desacerto relativamente ao pagamento do preço
